4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Abertura: 8 de Abril de 2021 - Início: 20 horas
4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pauta da Reunião:
1 - Leitura e aprovação da ata da 5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura com Abertura: 16 de Março de 2021 e iníco às 20 horas;
2 - Leitura do Ofício nº 32/2021 Esclarecimento e Informação - Faz Para: Câmara Municipal de Heliodora Assunto: Concessão de espaço público para atendimento e combate ao COVID19.
3 - Leitura dos Requerimetos de autoria dos vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio.
REQUERIMENTO PLENÁRIO DE N° 05 DE 05 DE ABRIL DE 2021,
Exmo. Sr. Paulo Eduardo Silva Fernandes DD.° Presidente da Câmara Municipal de Heliodora
Os Vereadores Regimaira Miranda e Bruno Pereira Inácio. Requer a realização de uma Sessão Solene para prestar homenagem a Senhora ex. primeira Dama Eliana Veiga Confort Lorena.
Requeremos, com base no Regimento Interno, a realização de Sessão Solene destinada a prestar uma homenagem a Senhora ex. primeira dama Eliana Veiga Confort Lorena, falecida no dia 13 de fevereiro de 2021, indiscutivelmente, é digna dessa homenagem, pelo exemplo de ser humano que foi, e apesar de sua curta passagem pela
Terra, soube marcar a vida dos que o conheceram e conviveram com ela.
Peço que seja realizada na data de 13 de abril de 2021, o dia que completa dois meses de seu falecimento
REQUERIMENTO PLENÁRIO Nº 06, DE 07 DE ABRIL de 2021.
Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Diretor Técnico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio - HCSL ou Responsável pela FUVS, situado na Rua Comendador José Garcia, 777 - Centro, Pouso Alegre - MG, 37550-000, as seguintes informações com fundamento na Lei de Acesso à Informação e Princípios constitucionais da Publicidade e Transparência, sejam tomadas as medidas cabíveis ao fiel cumprimento deste requerimento aprovado em plenário.
REQUERIMENTO PLENÁRIO Nº 07, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam solicitadas Prefeito Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, as seguintes informações e documentos, sejam tomadas as medidas cabíveis ao fiel cumprimento deste requerimento aprovado em plenário.
4 - Leitura do Projeto Lei Vereador 002 de 04 de janeiro de 2021 de autoria de Regimaira Miranda Nunes Rodrigues que Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos de administração pública direta, indireta e autarquia no município de Heliodora - MG e dá outras providências.
5- Leitura das indicações:
INDICAÇÃO N.°30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a viabilização da recuperação das pontes : Bairro da floresta:cachoeira do Pedrão. Bairro do Areado: Estrada do Zé cota que liga ao Zé bico.
INDICAÇÃO N.° 31, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao B - chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manutenção nas estradas dos bairros rurais, fazendo o nivelamento e o cascalhamento dos pontos críticos.
INDICAÇÃO N.° 32, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima,a fim de providenciar instalação de placas de sinalização com nomes indicando as divisas entre as cidades: - Heliodora / Lambari. - Heliodora/São Gonçalo do Sapucaí. - Heliodora / Natércia. - Heliodora / Careaçu.
INDICAÇÃO Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar uma guarita para os estudantes aguardar o ônibus escolar e uma caçamba de lixo no bairro da Cachoeirinha(divisa).
INDICAÇÃO N.° 34, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manutenção da rede de esgoto da rua Benedito Toledo com a rua Amaral Gurgel.
INDICAÇÃO Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da rua Amaral Gurgel sentido asilo e aos moradores residentes nessa rua.
INDICAÇÃO Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / O vereador Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da estrada rural que dá acesso ao sítio do Dito Tião Eduardo, que também beneficia a propriedade do Lô Mota, Helio, Joaquim Mota, José Mauro e Benedito José.
INDICAÇÃO Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / O vereador Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, sugere ao Senhor Prefeito Municipal Alex Leopoldino de Lima, estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo, na praça de esportes José Damasceno Ferreira, a pedidos dos adeptos do ciclismo.
6 - Tribuna Livre ao Cidadão:
Ilmo Sr. Paulo Eduardo Silva Fernandes DD Presidente da Câmara Municipal de Heliodora Vimos por meio deste, solicitar palavra franca na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Heliodora do dia 08/04/2021 para apresentar o Relatório Anual de Atividades 2020 do Escritório Local da EMATER-MG de Heliodora.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos de administração pública direta, indireta e autarquia no município de Heliodora - MG e dá outras providências.