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Resultado da busca por lei

Secretaria de Desenvolvimento Social debate ações de enfrentamento à violência contra mulher no Agosto Lilás: Agenda inspirada no aniversário da Lei Maria da Penha busca conscientizar e combater o feminicídio
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
PRC Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
19 de abril - Dia dos Povos Indígenas: O Dia dos Povos Indígenas é uma data que celebra os povos indígenas do Brasil anualmente, no dia 19 de abril. Foi criado durante o Estado Novo.
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Convênio da Avemag: Localizado em Transparência / Transparência /
Dia da Consciência Negra: 20 de novembro.
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA: ABERTURA: 27 DE JUNHO DE 2022 INÍCIO: 19 h 30 min
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 006/2024
20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA: ABERTURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022 INÍCIO: 18 h 30 min
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA: ABERTURA: 14 DE SETEMBRO DE 2022 INÍCIO: 17 h 30 min
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

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