Câmara Municipal de Heliodora

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.: *ABERTURA: 24 DE JUNHO de 2021*INÍCIO: 20 HORAS*
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
TERMO DE REFERENCIA.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 006/2024
TERMO DE REFERENCIA - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
TERMO DE REFERÊNCIA: Localizado em Transparência / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 001/2024
RSS
TERMO DE REFERÊNCIA - 2
TERMO DE REFERENCIA.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / PRC 005/2024
História do Município de Heliodora: Foi mais ou menos no ano de 1850 que vieram ocupar as terras que constituem o atual município de Heliodora, os seus primeiros fazendeiros.
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Mesa Diretora: A Mesa Diretora é um colegiado composto por quatro vereadores, responsável pela condução do processo legislativo na Câmara Municipal de Heliodora. A cada dois anos, a Mesa é eleita pelo conjunto dos cinco parlamentares, e sua composição atende, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos representados na Casa. O presidente da Câmara é o representante oficial da instituição perante a sociedade civil e autoridades, responsável direto pela administração da Secretaria da Casa e autorização de despesas. As funções da Mesa Diretora e de seus membros estão descritas na Lei Orgânica do Município de Heliodora e no Regimento Interno - Resoluções Pertinentes. Entre outras atribuições, compete à Mesa: 1) Aprovar a proposta de orçamento anual da Secretaria da Câmara; 2) Emitir parecer sobre determinados projetos, como aqueles que alterem o Regimento Interno da Casa ou estabeleçam a remuneração dos agentes políticos; 3) Autorizar o prefeito a se ausentar do Município; aplicar penalidade a vereador.
Localizado em Sobre a Câmara
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.: *ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2021* *INÍCIO: 20 HORAS*
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.

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