EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2024.

A - EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Art. 75, II, §3º da Lei nº. 14.333/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SST .

Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 001/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA SST PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG. As propostas serão aceitas até o dia 06/02/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Rua José Cipriano de Almeida,190, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000, através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/ , e-mail camara@heliodora.com.br e Tel. (35) 3457-12-44/. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

DOCUMENTOS:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE ORÇAMENTO

ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA

B - EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Art. 75, II, §3º da Lei nº. 14.333/2021. GALÃO DE ÁGUA 20 LITROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA – MG. Aviso de intenção de Compra Direta Art. 75, II, §3º da Lei nº. 14.333/2021 Referência: Processo Licitatório 002/2024 A Câmara Municipal de Heliodora - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o processo licitatório nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 que tem por objeto a “aquisição de Galões de Água de 20 litros para uso interno desta Câmara Municipal”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este Poder Legislativo. As propostas serão recebidas pelo e-mail camara@heliodora.com.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Compras e Licitações desta Câmara, localizada a Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Heliodora - MG. As propostas serão aceitas até o dia 14/03/2024 às 14:00h. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial na área de licitações e Contratos. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (35) 3457- 1244. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Heliodora - MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Heliodora - MG, 11 de março de 2024. Maria da Glória Magalhães Maia da Câmara Municipal de Heliodora - MG.

DOCUMENTOS:

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE ORÇAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

C - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PRC Nº 003/2024INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024OBJETO

OBJETO: Contratação do 573º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários, Gestores, Assessores e Servidores públicos, que será nos dias 16,17,18 e 19 de abril de 2024, na cidade de Belo Horizonte.• FAVORECIDO: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 52.835.850/0001-03• VALOR: R$ : 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais)• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei Federa1414.133/2021.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Federal14.133/2021.: emitida pela Sra. Maria da Glória Magalhães Maia , na qualidade de Presidente da Mesa Diretora .Heliodora, 10 de Abril de 2024

PRC Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024


1 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA

Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal de Heliodora, o Processo de Compra Direta - PRC 00004/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de produtos para copa e cozinha. As propostas serão aceitas até o dia 01/08/2024 às 18h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Rua José Cipriano de Almeida, n° 190, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000 e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail: camara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE ORÇAMENTO

 


2 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA

Aquisição de material de limpeza e higiene. Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00005/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição material de limpeza e higiene. As propostas serão aceitas até o dia 02/08/2024 às 18h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua José Cipriano de Almeida nº190, centro, Heliodora-Mg, CEP: 37.484-000, e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail: camara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE ORÇAMENTO


3 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA

Aquisição de gêneros alimentícios. Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00006/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. As propostas serão aceitas até o dia 06/08/2024 às 18h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua José Cipriano de Almeida nº190, centro, Heliodora-Mg, CEP: 37.484-000,  e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail: camara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE ORÇAMENTO

4 - CURSO DE CAPACITAÇÃO

Contratação de curso, para treinamento dos vereadores ,no 14º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA nos dias 06, 07, 08 e 09 de AGOSTO de 2024, na cidade de Belo Horizonte – MG.

5 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00008/2024,do tipo menor preço por item, tendo como objeto contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de reforma de 03 (três) poltronas e 04 (quatro)cadeiras que fazem parte do acervo de patrimônio da Câmara Municipal de Heliodra-MG.as propostas serão aceitas até o dia 19/09/2024 às 18h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua José Cipriano de Almeida nº190, centro, Heliodora-Mg, CEP: 37.484-000,  e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail: camara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021


AVISO DE INTENÇÃO  DE CONTRATAÇÃO DIRETA

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE ORÇAMENTO


6 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Contratação Direta - PRC 009/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EMISSÃO DE UM LAUDO TÉCNICO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG.

As propostas serão aceitas até o dia 09/12/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Rua José Cipriano de Almeida,190, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000, através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/ , e-mail camara@heliodora.com.br e Tel. (35) 3457-12-44/. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021. 

7 - EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Art. 75,11,§3ª da lei nº. 14.333/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de som e ornamentação. Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 010 /2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ORNAMENTAÇÃO PARA Sessão Solene de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores . As propostas serão aceitas até o dia 18/12/2024 às 13h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal  de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Rua José Cipriano de Almeida,190, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000, através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/ , e-mail camara@heliodora.com.br e Tel. (35) 3457-12-44/. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

DOCUMENTOS:

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE ORÇAMENTO

8 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Contratação Direta - PRC 011/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA /PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRAFICOS.

As propostas serão aceitas até o dia 20/12/2024 às 17h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Rua José Cipriano de Almeida,190, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000, através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/ , e-mail camara@heliodora.com.br e Tel. (35) 3457-12-44/. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021. 

AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL



9 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA

O Processo de Compra Direta PRC 012/2024 da Câmara Municipal de Heliodora-MG foi aberto para aquisição de equipamentos de material permanente de escritório e material de consumo. Esse processo licitatório segue o critério de menor preço global.

Conforme descrição, especificações e condições previstas neste instrumento  convocatório. As propostas serão aceitas até o dia 26/12/2024 às 17h. Informações  sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão  ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de  2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Rua José Cipriano de Almeida, nº190 centro, CEP  37.484-000 e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/, no e-mail  câmara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da  Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO DE ORÇAMENTO



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