EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2024.

ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Art. 75, II, §3º da Lei nº. 14.333/2021. GALÃO DE ÁGUA 20 LITROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA – MG. Aviso de intenção de Compra Direta Art. 75, II, §3º da Lei nº. 14.333/2021 Referência: Processo Licitatório 002/2024 A Câmara Municipal de Heliodora - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o processo licitatório nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 que tem por objeto a “aquisição de Galões de Água de 20 litros para uso interno desta Câmara Municipal”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este Poder Legislativo. As propostas serão recebidas pelo e-mail camara@heliodora.com.br ou entregues mediante protocolo ao setor de Compras e Licitações desta Câmara, localizada a Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Heliodora - MG. As propostas serão aceitas até o dia 14/03/2024 às 14:00h. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial na área de licitações e Contratos. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (35) 3457- 1244. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Heliodora - MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Heliodora - MG, 11 de março de 2024. Maria da Glória Magalhães Maia da Câmara Municipal de Heliodora - MG.

DOCUMENTOS:

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRC Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PRC Nº 003/2024INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024OBJETO

OBJETO: Contratação do 573º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários, Gestores, Assessores e Servidores públicos, que será nos dias 16,17,18 e 19 de abril de 2024, na cidade de Belo Horizonte.• FAVORECIDO: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 52.835.850/0001-03• VALOR: R$ : 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais)• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei Federa1414.133/2021.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Federal14.133/2021.: emitida pela Sra. Maria da Glória Magalhães Maia , na qualidade de Presidente da Mesa Diretora .Heliodora, 10 de Abril de 2024

1 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA

Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal de Heliodora, o Processo de Compra Direta - PRC 00004/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de produtos para copa e cozinha. As propostas serão aceitas até o dia 01/08/2024 às 18h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na Rua José Cipriano de Almeida, n° 190, Centro, Heliodora/MG, CEP 37.484-000 e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail: camara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

2 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA

Aquisição de material de limpeza e higiene. Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00005/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição material de limpeza e higiene. As propostas serão aceitas até o dia 02/08/2024 às 18h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua José Cipriano de Almeida nº190, centro, Heliodora-Mg, CEP: 37.484-000, e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail: camara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

3 - AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA

Aquisição de gêneros alimentícios. Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00006/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. As propostas serão aceitas até o dia 06/08/2024 às 18h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua José Cipriano de Almeida nº190, centro, Heliodora-Mg, CEP: 37.484-000, e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail: camara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

4 - CURSO DE CAPACITAÇÃO

Contratação de curso, para treinamento dos vereadores ,no 14º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA nos dias 06, 07, 08 e 09 de AGOSTO de 2024, na cidade de Belo Horizonte – MG.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

5 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00008/2024,do tipo menor preço por item, tendo como objeto contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de reforma de 03 (três) poltronas e 04 (quatro)cadeiras que fazem parte do acervo de patrimônio da Câmara Municipal de Heliodra-MG.as propostas serão aceitas até o dia 19/09/2024 às 18h.

Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Heliodora, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua José Cipriano de Almeida nº190, centro, Heliodora-Mg, CEP: 37.484-000, e/ou através do site: https://www.heliodora.mg.leg.br/transparencia/contratos/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail: camara@heliodora.com.br e/ou Tel. (35) 3457-1244. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021