10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.

*ABERTURA: 12 DE AGOSTO DE 2021 - INÍCIO: 20 HORAS*

*ABERTURA: 12 DE AGOSTO DE 2021*INÍCIO: 20 HORAS*

*PAUTA*

01) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

02) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS

(02 - 01) - Projeto de Resolução nº 5 de 2021

Autores: Francy Damasceno Magalhães, Maria da Glória Magalhães Maia e Sílvio Henrique Alves

“Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2019, e dá outras providências.”.

(02 - 02) - Projeto de Lei (Vereador) nº 5 de 2021

Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio

“Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal 11.788/08, no âmbito Municipal do Poder Executivo e Legislativo.”

(02 - 03) - Projeto de Lei (Vereador) nº 6 de 2021

Autor: Sílvio Henrique Alves

“Institui o Dia Municipal em memória às Vitimas da COVID-19 no Calendário Oficial do município de Heliodora”

03) - PROPOSITURAS

(03 - 01) - INDICAÇÃO Nº 61/2021 - Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita uma fonte luminosa na Praça Santa Isabel.

(03 - 02) - INDICAÇÃO Nº. 62/2021 - Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita uma cobertura junto a portaria da Escola Municipal Barbara Heliodora.

(03 - 03) - INDICAÇÃO Nº. 63/2021 - A Vereadora Maria da Gloria Magalhães Maia, que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Pode Executivo Municipal o Senhor Alex Leopoldino de Lima, para que seja realizada a Construção de uma sala de Fisioterapia, nesse município.

(03 - 04) - INDICAÇÃO Nº. 64/2021 - A Vereadora Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja realizada a REFORMA DA UBS da Rua da Liberdade, nesse município.

(03 - 05) - INDICAÇÃO Nº. 65/2021 - A Vereadora Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja realizada AS OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA ALAMEDA IPÊ MIRIM, neste município.

(03 - 06) - INDICAÇÃO Nº. 66/ 2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Inácio Pereira (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja feita a AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO DE LOTES PARA A POPULAÇÃO neste município

(03 - 07) - INDICAÇÃO Nº. 67/ 2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja realizada "A COBERTURA DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTES “JOSÉ DAMASCENO FERREIRA”, nesse município.

(03 - 08) - INDICAÇÃO Nº. 68/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A PRÉ-ESCOLA PRESENTE DO SOL.

(03 - 09) - INDICAÇÃO Nº. 69/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ CIPRIANO DE ALMEIDA, no trecho entre a Rua Geraldo Mendes e a Rua Da Liberdade.

(03 - 10) - INDICAÇÃO Nº. 70/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, O CALÇAMENTO DAS RUAS: Arnaldo José Noronha, Honório Luiz Fernandes, Léa Gonçalves, Fernando José Louzada, Mário Fernandes Siqueira, Maria do Gil, José Ulisses Nunes e Geraldo Rodrigo dos Santos NO BAIRRO VISTA VERDE.

(03 - 11) - INDICAÇÃO Nº. 71/ 2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja realizada AQUISIÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A ESCOLA MUNICIPAL “BÁRBARA HELIODORA”, neste município.

(03 - 12) - INDICAÇÃO Nº. 72/ 2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, O CALÇAMENTO DA RUA: Avelino Costa NO BAIRRO VISTA VERDE.

(03 - 13) - INDICAÇÃO Nº. 73/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), vêm indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CAIXA D'ÁGUA, no bairro Brejãozinho.

(03 - 14) - INDICAÇÃO Nº. 74/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E UMA BOA ILUMINAÇÃO EM TODA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA (playground, quadra, campos de futebol, volta do lago e na ilha).

(03 - 15) - INDICAÇÃO Nº. 75/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, JUNTO AO CRAS (Centro Referências de Assistência Social), A IMPLANTAÇÃO DE CARTEIRINHAS OU SELOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E AUTISTAS (TEA).

(03 - 16) - INDICAÇÃO Nº. 76/ 2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, neste município.

(03 - 17) - INDICAÇÃO Nº. 77/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PRIMAVERA.

(03 - 18) - INDICAÇÃO Nº. 78/ 2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja realizada A CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO PARA AULAS DE GINÁSTICA AO AR-LIVRE NA PRAÇA, neste município.

(03 - 19) - INDICAÇÃO Nº. 79/ 2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada DURANTE O 3º FINAL DE SEMANA DE CADA MÊS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, neste município.

(03 - 20) - INDICAÇÃO Nº. 80/ 2021 - A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, para que seja DISPONIBILIZADO DURANTE 01 SÁBADO OU DEPOIS DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA UMA FUNCIONÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS TRABALHADORES DAS FÁBRICAS OU RESIDENTES DA ZONA RURAL, neste município.

(03 - 21) - INDICAÇÃO Nº. 81/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), vêm indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, a possibilidade de realizar a isonomia entre todos os servidores Municipais, notadamente dos motoristas que percebem as diárias de modo desigual aos outros servidores.

(03 - 22) - INDICAÇÃO Nº. 82/ 2021 - Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Inácio Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a manutenção em frente à Igreja Santo Reis e troca de lâmpadas no Bairro da Rocinha.

(03 - 23) - INDICAÇÃO Nº. 83/ 2021 - Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de atender aos pedidos dos moradores João Batista Candido e Alcino para retirada de terra e limpeza dos terreiros.

(03 - 24) - INDICAÇÃO Nº. 84/ 2021 - Os Vereadores, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Inácio Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o calçamento no bairro da Rocinha nos pontos críticos e em frente às casas com implantação de quebra-molas.

(03 - 25) - INDICAÇÃO Nº. 85/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que promova obras de melhorias junto ao Bairro do Breijãozinho: implantação da Copasa, troca de lâmpadas, construção de fossas e instalação de postes..

(03 - 26) - INDICAÇÃO Nº. 86/ 2021 - Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e Bruno Pereira Inácio (PT), requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja fornecido as máquinas e material para o calçamento do bairro do Brejãozinho onde será feito um mutirão com os moradores, para realização do serviço.

(03 - 27) - INDICAÇÃO Nº. 87/ 2021 - Os Vereadores, Regimaira Miranda Rodrigues e Bruno Pereira Inácio requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a construção de Campo de Futebol Society junto da Comunidade do Bairro do Brejãozinho.

04) - LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DO SEGUINTE PROJETO;

(04 - 01) - Projeto de Lei (Vereador) nº 7 de 2021

Autor: Sílvio Henrique Alves

"Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no âmbito do Município de Heliodora".