13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 01 DE AGOSTO DE 2022 INÍCIO: 18 h 00 min

PAUTA:

01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

ATA DA 12ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 25 de julho de 2022 às 18h 00m.

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/395

02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS*:

02 – 01) - PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 15:47:28
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/plc_08.pdf

02 – 02) – PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

"Regulamenta o procedimento de Dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 16:20:38
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/plc09.pdf

02 – 03) - PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 16:37:17
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/plc_10.pdf

02 – 04) - PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 049/2021 e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 17:16:08
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/plc_11.pdf

02 – 05) - PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 15:49:20
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/pl_23.pdf

02 – 06) - PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

'Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o XVIII Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 16:14:14
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Texto Original