14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 14 DE AGOSTO DE 2023 INÍCIO: 19 h 00 min

PAUTA:

01) - **DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA**

13ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 27 de julho de 2023 às 19h 00m.

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/439

02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI*

02 - 01) – PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 99/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/pl_024.pdf

02 - 02) – PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 100/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/pl_025.pdf

02 - 03) – PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 101/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/pl_26.pdf

02 - 04) – PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:

Institui, no Município de Heliodora, o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA" e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 102/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original