14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

PAUTA:

01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA*

16ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 02 de setembro de 2023 às 18h 00m.

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/446

02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI*

02 - 01) - PLV 4/2023 - Projeto de Lei (Vereador) 
Ementa: 

Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 117/2023
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023

02 - 02) – PLV 5/2023 - Projeto de Lei (Vereador) 
Ementa: 

Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 118/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023

03) – *LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI*

03 – 01) – PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e da outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 122/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023

03 – 02) – PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 123/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023

03 – 03) – PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 124/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023

03 – 04) – PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de HELIODORA-MG, para o Exercício de 2024.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 125/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023

03 – 05) – PLV 6/2023 - Projeto de Lei (Vereador) 
Ementa: 

Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 126/2023
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023

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