*16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA*

*ABERTURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2021 INÍCIO: 20 h 00 min.*

*PAUTA*

01) *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

ATA DA 18ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

13 DE DEZEMBRO DE 2021*INÍCIO:* 20h 00 min.

02) *VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:*

02 - 01) – PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências.

Apresentação: 02 de Dezembro de 2021

Autor: Alex Leopoldino de Lima – Prefeito Municipal

02 - 02) - PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: "Altera a redação do artigo 2º. da Lei Municipal nº 1978/2020."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021

Autor:  Alex Leopoldino de Lima – Prefeito Municipal

02 - 03) – PLC 08/2021 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Munícipio de HELIODORA-MG e dá outras providências.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021

Autor:  Alex Leopoldino de Lima – Prefeito Municipal

 

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https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/372