16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2021 INÍCIO: 20 HORAS.
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PAUTA

01) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
08 DE NOVEMBRO DE 2021*INÍCIO:* 19 h 30 min,

02) - PROPOSITURAS:

02 - 01) - IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N.º 135, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 / OS VEREADORES, REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES E BRUNO PEREIRA INÁCIO, QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX LEOPOLDINO DE LIMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, NESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio

03) VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:

03 - 01) - PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências".

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito

04) RECEBIMENTO E LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS;

04 - 01) - PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

04 - 02) - PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Bruno Pereira Inácio
04 - 04) - PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Bruno Pereira Inácio
04 - 05) - PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Mateus Jose Beraldo
04 - 06) - PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título d cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
04 - 07) - PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título d cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Maria da Glória Magalhães Maia

04 - 08) - PLV 14/2021 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com com motocicletas, o " wheeling", Cria a " Rua do Grau, e dá outras Providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio

04 - 09) - PLV 15/2021 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
" Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Empresa que aderir a esse Programa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio