17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

*PAUTA*

01) *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

ATA DA 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08 DE NOVEMBRO DE 2021*INÍCIO:* 20:00 horas,

02) *VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:*
02 - 01) – PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

02 - 02) – PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

02 - 03) – PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor: Bruno Pereira Inácio

02 - 04) – PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor: Bruno Pereira Inácio

02 - 05) – PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor: Mateus Jose Beraldo

02 - 06) – PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título d cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva

02 - 07) – PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título d cidadão honorário.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor: Maria da Glória Magalhães Maia

02 - 08) – PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes

02 - 09) – PLV 14/2021 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com com motocicletas, o " wheeling", Cria a " Rua do Grau, e dá outras Providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio

02 - 10) – PLV 15/2021 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
" Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Empresa que aderir a esse Programa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio

03) *RECEBIMENTO E LEITURA DO SEGUINTE PROJETO;*

03 - 01) – PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa:
"Altera os incisos I, III e VII do artigo 30, da Resolução n.º 016/2011."

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

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https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/366/ordemdia