18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

PAUTA:

01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA*

22ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 04 de dezembro de 2023 às 20h 00m.

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/456

02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI*

02 – 01) – PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e da outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 122/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023

02 – 02) – PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 123/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023

02 – 03) – PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 124/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023

02 – 04) – PS 1/2023 - Projeto Substitutivo 
Ementa: 

Projeto Substitutivo 01/2023 ao projeto 032/2023,Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2024.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 132/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto Substitutivo nº 1 de 2023

02 – 05) – PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recursos para exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 136/2023Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023

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