19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023 INÍCIO: 19 h 00 min

PAUTA:

 

01) - **DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA**

15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 23 de Outubro de 2023 às 20h 30m.

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/450


02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA*

 

02 - 01) – PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Altera o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura a realizar despesas com o “XIX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de HELIODORA-MG”.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 133/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023

02 - 02) – PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Altera a lei municipal Nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 134/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023

02 - 03) – PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Institui o Programa Porteira Adentro no Município de HELIODORA-MG e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 135/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023

02 - 04) – PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recursos para exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 136/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023

02 - 05) – PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio Publico- Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí - CISAMESP dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 137/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023

03) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR*

 

03 - 01) – PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar 
Ementa: 

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 138/2023
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023

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