22 de fevereiro: Aniversário do IBAMA
Neste ano, o IBAMA comemora 33 anos desenvolvendo atividades para conservação e proteção do meio ambiente, no fomento do desenvolvimento socioeconômico sustentável e na produção de conhecimento.
Sobre o IBAMA
O IBAMA foi criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios e atribuições estatais específicas. Por isso, é considerado uma autarquia. O Instituto cumpre papel fundamental na preservação e conservação do meio ambiente por meio do licenciamento, controle da qualidade ambiental, fiscalização, monitoramento, combate a incêndios florestais, autorização de uso dos recursos naturais e atendimento a emergências ambientais.
Conforme Art. 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, este órgão é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Ademais, é responsável pela preservação da fauna e da flora brasileira. Como resultado, essa entidade possibilita ao nosso país a ter o controle e a fiscalização de seus recursos naturais, sempre buscando o crescimento sustentável.
Missão, visão e valores
Atualmente, a missão do IBAMA é “formular e implementar políticas públicas ambientais visando proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável”.
Além disso, a instituição visa “ser reconhecida como referência nacional e internacional na efetiva conservação e proteção do meio ambiente, no fomento do desenvolvimento socioeconômico sustentável e na produção de conhecimento.”
Além disso, os seus valores organizacionais são: responsabilidade ambiental; comprometimento com o resultado; integridade na conduta; valorização do profissional; comprometimento com a sociedade; e valorização do conhecimento.
História do IBAMA
Em 1972, o Brasil participou da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo ( ). Após essa conferência, houve muita pressão da sociedade brasileira e internacional para que o Brasil fizesse a gestão ambiental de forma integrada. Para completar a situação, os empreendimentos que acarretaram desastres ambientais marcaram as décadas de 70 e 80. Da mesma forma, o índice de desmatamento era alarmante. Para se ter uma ideia, em 1988, a área desmatada chegou a 21.050 km². Além disso, havia a caça e pesca predatória e sem controle, crescentes conflitos entre comunidades tradicionais e seringueiros, que teve como ápice a morte de Chico Mendes.
Como resultado, houve muita pressão interna e externa. A partir disso, o governo mapeou os órgãos federais com atuação ambiental. Em 1988, no mandato do presidente José Sarney, o Programa Nossa Natureza foi criado. O objetivo desse programa era recriar a arquitetura organizacional ambiental.
Haviam várias instituições governamentais com diferentes visões, muitas vezes contraditórias, para tratar sobre o tema ambiental. Com a promulgação da Lei nº 7.735, em 22 de fevereiro de 1989, criou-se o IBAMA. Por isso, hoje, dia 22 de fevereiro, comemora-se o aniversário do IBAMA. O objetivo da criação do instituto é integrar a gestão ambiental do país. A criação do IBA MA se deu a partir da junção dos seguintes órgãos: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e Superintendência da Pesca (SUDEPE).
IBAMA na história
Mesmo que de forma indireta, a criação do IBAMA é o ápice de um longo caminho de articulação e conscientização. No site desse instituto tem a seguinte afirmação:
“O IBAMA coloca-se hoje como uma instituição de excelência para o cumprimento de seus objetivos institucionais relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Foram realizados concursos públicos, instituída a Gratificação de Desempenho que elevou o padrão salarial da carreira e ampliados os recursos orçamentários disponíveis. Ainda não são as condições ideais, mas a evolução institucional que observamos desde a sua criação mostra que estamos nos preparando para controlar o uso sustentável dos recursos naturais que o país precisa.”
Em todos esses 33 anos, o IBAMA atuou com maestria. Por exemplo, melhorou processos, protegeu nossa biodiversidade, ampliou o número de unidades de conservação, criou sistemas de monitoramento e acompanhamento… Os trabalhos do IBAMA são de extrema importância para que as futuras gerações possam desfrutar dos recursos do meio ambiente ou até mesmo poder habitar no planeta.
A população e o IBAMA
É importante destacar que a população reconhece o esforço e trabalho do IBAMA. Portanto, para continuar se destacando, faz-se necessário que a equipe do IBAMA interaja com todos os segmentos da sociedade no sentido de buscar caminhos para a melhor análise das principais demandas e problemas da atualidade.
Porém, a proteção e o cuidado com o meio ambiente não são apenas responsabilidade desse órgão. Essas atitudes devem ser vistas como garantia de sobrevivência da humanidade. É dever de cada um de nós abraçarmos essa causa e fazer a nossa parte.
A equipe do Mata Nativa parabeniza os trabalhadores e trabalhadoras que ajudaram a construir essa trajetória histórica. Além disso, desejamos que você, no dia de hoje, pare um pouco e pense em iniciativas que podemos ter para auxiliar o belíssimo trabalho do IBAMA.