22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO*:
02 – 01) - PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Altera Lei N° 2012 de 14 de Dezembro de 2021 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/projeto_lei_037.pdf
02 – 02) – PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis inventariados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Heliodora/MG e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
(projeto_lei_038.pdf (heliodora.mg.leg.br)
02 – 03) – PLC 15/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 049/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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