3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ABERTURA: 23 DE JANEIRO DE 2023 INÍCIO: 18 h 00 min

PAUTA:

 

01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*

ATA DA 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 16 de janeiro de 2023 às 18h 00m.

 

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/418

 

 

02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS*:

 

02 – 01) - PRE 1/2023 - Projeto de Resolução 
Ementa: 

"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências".


Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Maria da Glória Magalhães Maia
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Sílvio Henrique Alves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/21_-_pr_-_001.pdf

 

02 – 02) - PLMD 1/2023 - Projeto de Lei (Mesa Diretora) 
Ementa: 

Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.


Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Maria da Glória Magalhães Maia
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Sílvio Henrique Alves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/20_-_plmd__001.pdf

02 – 03) –PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".


Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/13_-_pl_008.pdf

 

02 – 04) - PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".


Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/14_-_pl_009.pdf

02 – 05) - PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

"Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice- prefeito e contém outras providências."


Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023

Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/15_-_pl_010.pdf

 

02 – 06) - PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

"Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".


Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2023
Texto Original

https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/16_-_pl_011.pdf

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