3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 16 de janeiro de 2023 às 18h 00m.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/418
02) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS*:
02 – 01) - PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa:
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor: Maria da Glória Magalhães Maia
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/21_-_pr_-_001.pdf
02 – 02) - PLMD 1/2023 - Projeto de Lei (Mesa Diretora)
Ementa:
Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor: Maria da Glória Magalhães Maia
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/20_-_plmd__001.pdf
02 – 03) –PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/13_-_pl_008.pdf
02 – 04) - PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/14_-_pl_009.pdf
02 – 05) - PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice- prefeito e contém outras providências."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2023
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/15_-_pl_010.pdf
02 – 06) - PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/16_-_pl_011.pdf
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