5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
PAUTA
01) *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
02) *PROPOSITURA*
IND 12/2022 - Indicação
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Os Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio (PT) que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM SECRETÁRIO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 48/2022
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
03) *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:*
PLV 1/2022 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de atendimento, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Heliodora e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 37/2022
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Lida em Plenário
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Texto Original
04) *RECEBIMENTO E LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:*
04 - 01) PLV 2/2022 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Institui no calendário oficial do município de Heliodora o dia Unidos pelo Grau.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 44/2022
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Protocolado na Secretaria
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
04 - 02) PLV 3/2022 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Institui no calendário das festividades do município de Heliodora, o encontro de congadas.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 45/2022
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
04 - 03) PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.”
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 47/2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2022
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