7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

PAUTA

01) *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 11de abril de
2021 às 20h 00m.

02) * DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:*
02- 01 ) - PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
“Institui o programa municipal d abertura, conservação e manutenção de estradas
municipais rurais e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 40/2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/.../2022/1168/pl_12.pdf

02 - 02) – PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores públicos e agentes políticos do
Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 42/2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/.../2022/1170/pl_13.pdf

02- 03) - PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:
"Revoga dispositivos da Lei Complementar e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 39/2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/.../1167/pl_0032022.pdf

02- 04) - PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 41/2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/.../2022/1169/plc_004.pdf

02-05) - PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 43/2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/.../2022/1171/plc_005.pdf

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https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/384