9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
PAUTA
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
2) - PROPOSITURAS
(2 - 1) - INDICAÇÃO Nº 53/2021 Os Vereadores Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva ,Silvio Henrique Alves, Maria da Gloria Magalhães Maia, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno Magalhães, Marco Antônio Eleutério e Mateus José Beraldo, requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Leopoldino de Lima, em virtude do agravamento da COVID-19 em nossa cidade e a realização da vacinação de nossa população. Visando melhorar a contenção da proliferação do vírus em nossa cidade, solicitamos que seja dada prioridade na vacinação aos seguintes grupos: Funcionários públicos; funcionários das empresas do município; atendente do comércio; caixas de supermercados, funcionários de banco e casa lotérica, frentistas, cabeleireiros, mecânicos e borracheiros.
(2 - 2) - INDICAÇÃO Nº. 54/2021, Os Vereadores Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requerer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhado a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quando houver a devolução do duodécimo da Câmara ao Executivo Municipal no final do ano, que este seja aplicado na obra da Creche municipal.
(2 - 3) - INDICAÇÃO Nº. 55/2021, Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vêm indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feita Aquisição de um banheiro móvel para esse município.
(2 - 4) - INDICAÇÃO Nº. 56/2021, Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vêm indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, que seja feita Manutenção na Rua Benedito Toledo, nesse município.
(2 - 5) - INDICAÇÃO Nº. 57/2021, Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vêm indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, que seja feita as OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ZONA RURAL.
(2 - 6) - INDICAÇÃO Nº. 58/ 2021, Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, que seja feita A ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS LIXO, ILUMINAÇAO, LIMPEZA E ESGOTOS DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO BAIRRO “SANTA FELICIDADE”, nesse município.
3) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS
(3 - 1) - Projeto de Lei Ordinária nº 04/2021
“Dispõe sobre a recomposição dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
(3 - 2) - Projeto de Resolução nº 04/2021
“Dispõe sobre recomposição geral e anual sobre os subsídios dos vereadores”
4) - LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DO SEGUINTE PROJETO;
(4 - 1) - Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria da Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues “Regulamenta a contratação de estagiários nos termos da Lei Federal 11.788/08 no âmbito Municipal do Poder Executivo e Legislativo”.