Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2025 em 14 de Janeiro - 19h.

"PLENÁRIO VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA” Pauta da Reunião 1)- VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: 1- 1) - PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: "Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Heliodora, MG, e estabelece outras providências." 1-2) - PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos do Município de Heliodora e estabelece outras providências." Continua ...

1-3) - PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária 

Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG para o exercício de 2025".

1- 4) -   PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 
"Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e contém outras providências".

1-5) - PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora / MG, e da Outras providências"

1-6) - PLMD 1/2025 - Projeto de Lei (Mesa Diretora) 
Ementa: 
"Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."

1-7) - PRE 1/2025 - Projeto de Resolução 
Ementa: 
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências."

1-8) - PRE 2/2025 - Projeto de Resolução 
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."

Câmara Municipal de Heliodora-MG