PAUTA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024.

A mesa Diretora da Câmara Municipal de Heliodora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, e § 2º do Regimento Interno, vem ,respeitosamente, comunicar, que a Reunião Extraordinária do dia 02 de julho de 2024, ás 19 horas, fica cancelada em virtude do pedido de devolução do projeto por parte do Chefe do Executivo.

1)     DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:                      

• 01 – 01) - Discussão e votação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 24 de junho de 2024 às 20:00 h .

 2)     DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI:

PLO 07/2024 - Projeto de Lei Ordinária 
Ementa: 

Projeto de lei Nº 007 . "Dispõe sobre a alteração da lei nº 0860/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município0 e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 12:33:32
Autor:  Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original